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Regulamento do Programa de Fidelização NESCAFÉ® Dolce Gusto®

1. Apresentação do Programa de Fidelização PREMIO NESCAFÉ® Dolce Gusto®

O Programa de Fidelização PREMIO (“Programa”) é uma oferta promocional da marca NESCAFÉ® Dolce Gusto® em Portugal (“Patrocinador”) e do seu parceiro Loylogic Rewards FZE (“Parceiro”). Os Membros que participam no Programa devem estar registados e ter concordado em cumprir com o Regulamento do Programa (“Regulamento”) e com as seguintes regraspara serem membros autorizados do mesmo (“Membros”):

- Termos e Condições atuais do Patrocinador disponíveis em www.dolce-gusto.pt
- Termos e Condições da Loja de Ofertas e das Empresas do Parceiro disponíveis em www.premio.dolce-gusto.pt
- Termos e Condições de Instawards do Parceiro disponíveis em www.premio.dolce-gusto.pt

Os Membros podem acumular pontos (definidos abaixo) ao concluírem as atividades elegíveis descritas em www.dolce-gusto.pt/premio. Os pontos acumulados ao longo da duração do programa serão refletidos na conta do Membro. Podem ser usados ​​para resgatar ofertas (“Ofertas”) da Loja de Ofertas gerido pelo Parceiro (“Loja de ofertas”) em www.premio.dolce-gusto.pt. O Catálogo disponível na Loja de ofertas pode mudar ocasionalmente, sem aviso prévio, de acordo com o exclusivo critério do Patrocinador ou do Parceiro. O Patrocinador reserva-se o direito de alterar o Regulamento ou encerrar o Programa a qualquer momento, mesmo que estas alterações possam alterar a capacidade de um Membro acumular e/ou resgatar pontos. O Patrocinador retém todos os direitos relativos à inscrição, administração do Programa, ofertas, ganhos e emissão de Pontos. O Patrocinador não será responsável perante nenhum Membro como resultado de quaisquer alterações aos Regulamento. Caso ocorra uma alteração, a manutenção da inscrição do Membro no Programa demonstra concordância com as alterações.

2. Como participar

Para participar no Programa, o utilizador tem de realizar o registo no site da NESCAFÉ® Dolce Gusto® Portugal.

Os Membros já registados em www.dolce-gusto.pt serão automaticamente inscritos no Programa, assumindo que cumprem o presente Regulamento bem como os Termos e Condições do Patrocinador. Os Membros terão ainda o direito de solicitar o cancelamento da respetiva inscrição no Programa (ver a secção 8. abaixo).

Não existe taxa de inscrição e não é necessário realizar nenhuma compra para se inscrever no Programa.
O Programa está aberto apenas a pessoas singulares, residentes de Portugal, com idade igual ou superior a 18 anos. Apenas os membros inscritos são elegíveis para ganhar Pontos.

Os Membros irão necessitar de ter um registo e conta válidos em www.dolce-gusto.pt para se inscreverem no Programa. Um Membro só poderá ter uma conta, que pode ser usada para acumular Pontos em www.dolce-gusto.pt.


Qualquer Membro ou pessoa que tente usar mais do que uma conta de Membro, ID de utilizador ou criar mais de uma identidade para obter mais Pontos será desqualificado a critério exclusivo do Patrocinador. Apenas a pessoa nomeada como titular da conta principal acumulará Pontos e terá direito a aceder à conta do Programa. Os Pontos não podem ser combinados a partir de contas diferentes para qualquer finalidade, nem de sites diferentes do Patrocinador de outros países que não sejam Portugal. O Patrocinador reserva-se o direito de cancelar a inscrição no Programa ou remover ou desqualificar os ganhos como resultado de qualquer violação da conta de utilizador ou dos termos do Programa.

Os Membros que foram registados no site NESCAFÉ® Dolce Gusto® Portugal serão automaticamente registados para o novo Programa e terão o direito de solicitar o cancelamento da respetiva inscrição no Programa (ver secção 8. abaixo). As informações existentes da conta serão transferidas para o Programa.

Deverá manter a sua palavra-passe confidencial. É totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua Conta.

3. Como acumular Pontos 

O Programa permite que os Membros registados acumulem Pontos enquanto realizam ações ou promoções elegíveis na plataforma do Patrocinador, de acordo com os detalhes dessa ação ou promoção.

Para as finalidades do Programa, os “Pontos” podem ser usados ​​para resgatar certas Ofertas. Os Pontos e os seus valores são: (a) determinados pelo Patrocinador a seu exclusivo critério; (b) sujeitos a alterações sem aviso prévio; (c) podem variar entre promoções, e (d) tornam-se nulos no final do programa, momento em que o Programa será encerrado e todos os Pontos restantes nas contas dos membros serão perdidos.

Os Pontos não constituem propriedade, não conferem ao participante um direito ou interesse adquirido e não têm valor monetário ou equivalente em dinheiro. Os Pontos não podem ser vendidos, atribuídos ou transferidos. Os Membros não poderão transferir Pontos entre contas ou para outros Membros.

O Patrocinador reserva-se o direito de invalidar os Pontos de uma Conta se determinar que esses Pontos foram indevidamente creditados na conta de um Membro ou obtidos de forma fraudulenta.

De forma a garantir o acesso ao catálogo de ofertas de forma equitativa e prevenir eventuais situações fraudulentas, foram estabelecidos limites de introdução de códigos. Os limites poderão ser revistos ao longo da duração do programa. Os limites não se aplicam à troca de pontos por ofertas, sendo que não existe nenhuma limitação para os pontos utilizados por um utilizador.

• Limites Diários: 10 códigos por tipo de embalagem/promoção
• Limites Semanais: 20 códigos por tipo de embalagem/promoção
• Limites Mensais: 30 códigos por tipo de embalagem/promoção
• Limites Anual: 100 códigos por tipo de embalagem/promoção
• Limites Códigos de Máquinas: 5 códigos de máquinas no ano corrente

Para além destas campanhas, poderão ser desenvolvidas campanhas adicionais de acumulação de pontos que serão comunicadas nesta página. Neste momento as campanhas em vigor são:

• 200 pontos de boas-vindas após o registo do primeiro código
• 50 pontos por cada 5 códigos introduzidos por tipolçogia de embalagem (16 ou 30 cápsulas)
• 50 pontos por cada encomenda finalizada na loja online www.dolce-gusto.pt (independentemente do valor total da encomenda)

4. Comunicação da oferta

Os Pontos e as atividades que dão Pontos devem ser refletidos numa página dedicada em www.dolce-gusto.pt/reward/customer/info/ e podem ser registados para revisão pelo Patrocinador. Os Pontos podem não aparecer instantaneamente após a conclusão das atividades. Os Pontos serão refletidos num momento comercialmente razoável depois de serem ganhos. Cada Membro terá a responsabilidade de assegurar que os seus Pontos são devidamente creditados. Quaisquer perguntas sobre Pontos que não foram refletidos corretamente devem ser recebidas dentro de sete (7) dias a contar da data de obtenção dos respetivos Pontos.

O Membro deve ter um mínimo de Pontos nas suas contas para cobrir um valor de ponto de Oferta antes de resgatar o mesmo. Apenas Pontos emitidos em conjunto com o Programa podem ser resgatados por Ofertas. Se disponível no Programa, os Membros podem também ter a possibilidade de adicionar os Pontos usados ​​para o resgate da Oferta com pagamentos com cartão de crédito.

5. Resgate de Ofertas

Os Pontos podem ser resgatados para uma variedade de Ofertas . O catálogode Ofertas está sujeito a disponibilidade. O Patrocinador ou o Parceiro reserva-se o direito de substituir produtos por outros comparáveis ​​de igual valor. Para resgatar Pontos, os membros terão que visitar o site do Parceiro www.premio.dolce-gusto.pt.

Os Membros podem selecionar ofertas (enquanto houver stock) do Catálogo de ofertas gerido pelo Parceiro. Cada oferta possui um número necessário de Pontos para resgate, conforme indicado no site do Parceiro.

O endereço de e-mail dos Membros e/ou o morada de entrega são necessários para resgatar Pontos para Ofertas.

Os Pontos para Ofertas expiram após 6 meses de inatividade no Programa. Inatividade significa não ganhar pontos através de entrada de código ou Pontos gastos. Para lembrá-lo de manter o seu saldo de Pontos ativo, o Patrocinador pode enviar-lhe notificações por e-mail.

Para os membros ativos, o Patrocinador reserva-se o direito de eliminar Pontos não utilizados com mais de 18 meses. Em qualquer caso, será informado e terá três meses para resgatar os pontos antes que expirem.

6. Entrega/devolução de ofertas

a. Entrega

Dependendo do item selecionado pelo Membro como oferta, o Membro receberá as Ofertas da entidade que disponibiliza as Ofertas (“Comerciantes”) e diretamente via e-mail, se aplicável. As Ofertas são enviadas pelos Comerciantes que disponibilizam os produtos selecionados pelo Membro, sendo que esses Comerciantes poderão ter as suas próprias regras. Na maioria dos casos, deverá esperar duas semanas, entre a data de receção do pedido e a data do envio da Oferta por correio, a menos que seja expressamente dito de outra forma no site do Parceiro www.premio.dolce-gusto.pt.

Todas as Ofertas serão enviadas para o endereço postal especificado durante o resgate da Oferta. As Ofertas só serão enviadas para endereços em Portugal. O Patrocinador ou Parceiro não assumem nenhuma responsabilidade por Ofertas devolvidas por não poderem ser entregues sem que tenha sido disponibilizado um endereço alternativo.

b. Devolução

Se um Membro tiver um problema com o seu pedido, pode entrar em contacto com o Patrocinador por e-mail www.dolce-gusto.pt/contactos.html ou pelo telefone gratuitamente através da Linha Verde 800 200 153 (de segunda a sábado, exceto feriados).

c. Ajuste de Pontos

Assim que um pedido de Oferta for enviado, o número necessário de Pontos para as Ofertas selecionadas será deduzido da conta do Membro.

Quaisquer Ofertas danificadas ou defeituosas serão aceites para troca dentro de um período que depende do tipo de oferta selecionado e mencionado nas informações do comerciante na página da oferta no site do Parceiro www.premio.dolce-gusto.pt. Se solicitado pelo Membro, o Patrocinador não responderá a perguntas de encomendas efetuadas há mais de 6 meses a partir da data do pedido.

Os Membros são responsáveis ​​pelos custos de envio em caso de troca ou devolução não devidas a erros de envio, danos no envio ou Ofertas defeituosas.

d. Termos do Parceiro (fornecedor da Loja de Ofertas e do Catálogo de Ofertas)

As Ofertas estão sujeitas aos termos e condições impostos pelo Parceiro da Loja de Ofertas e pelos Comerciantes, conforme estabelecido no site do Parceiro www.premio.dolce-gusto.pt. A validade de vales de compras ou vouchers está sujeita à política de cada Comerciante.

f. Responsabilidade

O Patrocinador não assume responsabilidade pelo uso indevido de vales de compras, vouchers ou Ofertas após o envio ao Membro.
O Patrocinador não se responsabiliza por qualquer perda ou dano em relação às Ofertas do Comerciante.

O Patrocinador não se responsabiliza pela incapacidade de um Membro aceitar, resgatar e/ou usar as Ofertas por qualquer motivo.

7. Menções legais

O Patrocinador reserva-se o direito de modificar, suspender e/ou encerrar o Programa, sem compensação ou aviso prévio, no todo ou em parte, incluindo alterar este Regulamento, qualquer parte do Programa, Ofertas, Pontos ou atividades, a qualquer momento e por qualquer motivo incluindo, mas não se limitando a, no caso de erros de informática, programação, sistema ou outros problemas que estejam além do controlo do Patrocinador e que afetem a capacidade do Patrocinador de proceder conforme pretendido. Se o Programa não for capaz de ser executado como planeado por qualquer motivo, o Patrocinador reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, encerrar ou suspender o Programa sem compensação ou aviso prévio.

Qualquer tentativa de qualquer Membro de aceder ao Programa de forma fraudulenta, por exemplo, através de um bot script ou outro ataque de força bruta, fará com que o Membro se torne ilegível e perca todos e quaisquer Pontos acumulados. Qualquer uso de meios automatizados, sejam programáticos ou robóticos ou similares, para recolher Pontos resultará na desqualificação do Membro do Programa.

8. Término da Fidelização

Um Membro pode cancelar a respetiva inscrição notificando o Patrocinador por e-mail em www.dolce-gusto.pt/contactos.html ou por telefone gratuitamente através da Linha Verde 800 200 153 (de segunda a sábado, exceto feriados).Mediante tal cancelamento, o Membro poderá usar os Pontos acumulados até à data do cancelamento da inscrição. Todos os Pontos não utilizados serão perdidos, a menos que tal seja proibido por lei.

Além da cláusula 7, o Patrocinador poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a inscrição de qualquer membro do Programa mediante aviso prévio. Neste caso, o Patrocinador informará os Membros de tal cancelamento, quando considerado razoável, incluindo, mas não limitado a, publicar tal notificação na plataforma do Patrocinador, Facebook ou outras redes sociais ou via e-mail. Os pontos irão expirar, na medida do permitido por lei, a partir da data definida pelo Patrocinador.

9. Dados pessoais

Entende e concorda que o Patrocinador, juntamente com o seu Parceiro e fornecedores, poderá recolher e usar as suas Informações Pessoais relacionadas com o Programa. A recolha e o uso de tais informações estão sujeitos à Política de privacidade do Patrocinador localizado em www.dolce-gusto.pt/politica-privacidade e do Parceiro localizado em [insert Loylogic Policy privacy URL].

10. Contacto

As perguntas sobre Ofertas podem ser direcionadas ao Patrocinador por e-mail em www.dolce-gusto.pt/contactos.html ou por telefone gratuitamente para a Linha Verde 800 200 153 (de segunda a sábado, exceto feriados).